Sama apresenta mudanças na gestão e expõe números de processos pendentes de análise

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Foto: Cleber Gomes/ACIJ

Foto: Cleber Gomes/ACIJ

O diretor executivo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Joinville, Caio Amaral, expôs as ações para acelerar as análises dos licenciamentos ambientais em apresentação na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). A entidade recebeu 284 pessoas na noite da última segunda-feira (29), todas interessadas em mudanças na gestão do órgão e na requalificação dos processos de análise para concessão de licenças.

Em 90 dias, teve troca de 25% da equipe com nomeação de 12 novos gestores, ampliação do horário de atendimento das 8h às 18h e reformas administrativas internas. Também foi providenciado painel de indicadores de desempenho, revisão da legislação e foco de gerência no licenciamento. Outra medida adotada foi uma força-tarefa para reduzir o estoque de pedidos de licenças em análise. Antes dessa mobilização, iniciada em 1º de junho, eram 1.607 processos em trâmite envolvendo licenciamento – o setor engloba todos os setores, como construção civil, atividades industriais e comerciais.

Foto: Cleber Gomes/ACIJ

Cobranças

Segundo o presidente da ACIJ, é preciso que um empreendimento com geração de empregos tenha uma tramitação diferente dos processos menores, como exemplo, autorização de corte de uma árvore. “Desde que haja uma normatização, com as regras claras, públicas, publicadas, é possível estabelecer quais as filas de análise, porque o coletivo sobrepõe ao interesse individual, neste aspecto defendo a publicidade aos procedimentos de interesse social”, disse Martinelli.

O empresário da construção civil, Ivandro de Souza, pediu que o modelo de autodeclaração seja estudado de forma ágil. “No que puder acelerar, não podemos perder o passo da retomada da economia”, afirmou. Em seguida, o diretor de relacionamento da ACIJ perguntou sobre os prazos para análises dos processos. “Esta é uma plateia insatisfeita, gostaria de saber qual a estratégia de atualização da legislação, quanto tempo para zerar os processos e como está a análise do licenciamento por autodeclaração”, questionou Renato Feres.

Caio Amaral esteve na Rádio Clube nesta quarta-feira (31) e explicou como foi a reunião e os trabalhos que estão sendo realizados pela secretaria.


Informações: Acij

Edição: Mariane Machado

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