
A Prefeitura de Joinville anunciou nesta quinta-feira, (26), um pacote de medidas econômicas para enfrentamento a crises do coronavírus.
São ações nas áreas de saneamento básico, habitação, transporte, educação e fazenda. As principais ações são voltadas a trabalhadores autônomos e carência e até isenção do pagamento de serviços e impostos. Veja a seguir.
Saneamento básico
- Isenção por dois meses do pagamento da tarifa social de água e esgoto das faturas de famílias carentes já cadastradas na Companhia Águas de Joinville. A medida vale para as faturas com vencimento nos meses de abril e maio.
- Comerciantes que consumirem até 10 m3 de água nas faturas com vencimento em abril e maio poderão solicitar a prorrogação do vencimento por até 60 dias.
- Suspensão de cortes para faturas em atraso durante o período de quarentena.
Habitação
- Pausa até o fim do ano no pagamento do financiamento de programas habitacionais. Os contribuintes poderão quitar esses valores no final do financiamento.
Transporte
- Pausar o pagamento de tributos municipais sobre o transporte coletivo por 90 dias.
- Análise da isenção de ISS sobre o transporte coletivo.
- Debate com União e Estado sobre a redução do custo do óleo diesel.
Fazenda
- Prorrogar por 90 dias o pagamento do ISS para autônomos.
Educação
- Estudo de medidas de apoio e subvenção para creches conveniadas da Secretaria de Educação.
Informações: Prefeitura de Joinville
Edição: Israel Antunes